Precedente judicial brasileiro: Produção do Grupo

PRODUÇÃO DO GRUPO:

- Artigos:

COL, Juliana Sípoli. Análise semiótica da comunicação processual. Revista Urutágua, n. 20, 2010. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Urutagua/article/view/7560/5208.

COL, Juliana Sípoli; SOUZA, Paulo Roberto de. Semiótica do direito para o estudo dos precedentes judiciais. Cadernos de Semiótica Aplicada - CASA, Vol. 7.n.2, dezembro de 2009. Disponível em: http://seer.fclar.unesp.br/casa/article/view/2225/1830.

- Monografias:

BANCKE, Sara Rodrigues. O precedente judicial e os poderes do relator.Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Direito – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2009. Disponível em: http://www.scribd.com/doc/32177962/BANCKE-Sara-O-Precedente-Judicial-e-Os-Poderes-Do-Relator.

SOUZA, Michel Roberto de. Relação Entre Precedente Judicial e Súmula Vinculante. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Direito – Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2009. Disponível em: http://academia.edu.documents.s3.amazonaws.com/1879803/SOUZA__Michel_Roberto_de._Rela__o_Entre_Precedente_Judicial_e_S_mula_Vinculante.pdf.

- Iniciação científica:

ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. A eficácia do precedente judicial brasileiro à luz da teoria de Taruffo. Trabalho apresentado no XVIII SIICUSP, 2010. Disponível em: http://academia.edu.documents.s3.amazonaws.com/1773047/Relatorio_PIC_2010_-_Rafael_Zanatta.pdf.

OUTRAS PRODUÇÕES RECOMENDADAS:

BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Uma teoria normativa do precedente judicial – o peso da jurisprudência na argumentação jurídica. Tese (Doutorado), Programa de PósGraduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. São Paulo: RT, 2010.

SOUZA, Marcelo Alves Dias de. Do precedente judicial à súmula vinculante. 1. ed. 3.
reimp. Curitiba: Juruá, 2008.

TARUFFO, Michele. Dimensioni del precedente giudiziario. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, A. 48, n. 2, p. 411-430, Milano: Giufrrè, 1994.

TARUFFO, Michele. Precedente ed esempio nella decisione giudiziaria. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, ano 48, p. 19, 1994.

TARUFFO, Michele. Precedente e giurisprudenza. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile. A. 61, n. 3, p. 795-810. Milano: Giuffrè, 2007.

TARUFFO, Michele. Il precedente. Palestra promovida em 19 de Março de 2002, na sede do Tribunal Electoral Del Poder Judicial de La Federación Mexicana, no Salón de Plenos Del Aniguo Palacio de Justicia, em Morelia, Michoacán. In: TARUFFO, Michele. Cinco lecciones mexicanas: memoria del taller de derecho procesal. Tribunal electoral del poder judicial de la Federación, Escuela judicial electoral, México, 2003, p. 29-41.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do direito. 1ª. ed. São Paulo: RT, 2004